Auditório da ACIAP – Rua Rodrigues Alves, 621 – Centro Histórico – Paranaguá-PR

Proporcionar uma visão geral e prática sobre o tema bem como os conhecimentos necessários para o correto desempenho da atividade evitando deste modo autuações ficais desnecessárias relativas ao ICMS-ST

Contabilistas com registro ativo, funcionários de escritório de contabilidade com registro no CRCPR e estudantes de ciências contábeis.

Ausências não justificadas antecipadamente acarretará na impossibilidade de participação em cursos e eventos promovidos pelo CRCPR pelo prazo de 120 dias.

01. Legislação Aplicável:
– nacional
– operações internas e interestaduais
– convênios e protocolos – Aplicações02. Modalidades de Substituição Tributária:
– antecedentes
– concomitantes
– subsequentes

03. Como identificar se determinado produto está sujeito ao regime de ST?
– respostas – consultas emitidas pela SEFAZ/PR
– procedimento adotado por outras unidades da federação

04. Quem é o Responsável:
– na operação interna
– na operação interestadual
– como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos

05. Quando não aplicar regime da substituição tributária

06. Cálculo do imposto a ser retido
– operações internas e interestadual
– valores que compõe a base de cálculo
– MVA Ajusta operações internas – NOVIDADES
– mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)
– mercadorias sujeitas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP – Exemplo de cálculo e responsáveis pelo recolhimento

07. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto
– mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo
– procedimentos na venda pelo substituído

08. Produtos sujeitos a substituição tributária
– segmentos sujeitos ao regime – CEST
– Aplicabilidade;
– produtos incluídos/excluídos em função do CEST – Procedimentos

09. Devolução de mercadoria – Procedimentos

10. Estabelecimentos enquadrados no regime do Simples Nacional – procedimentos
– produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição tributária
– alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

TAXA DE REEMBOLSO DE DESPESAS
Profissionais da contabilidade⁽¹⁾: R$ 30,00
Funcionários de escritório de contabilidade⁽²⁾: R$ 30,00
Estudantes de Ciências Contábeis⁽³⁾: R$ 15,00

(1) Contabilistas, devidamente registrados no CRCPR
(2) Funcionários de Escritórios Contábeis, enviar número do registro do escritório no CRCPR
(3) Estudantes de Ciências Contábeis, enviar comprovante de matrícula.